Atuamos de forma preventiva e no litigioso, prestando assessoria, consultoria, planejamento estratégico e também mediante o ingresso de ações perante a Justiça do Trabalho.
No patrocínio de ações para empregados buscamo os mais variados direitos, dentre os quais:
- Reconhecimento de vínculo de emprego (“registro”);
- Pagamento de rescisão contratual, salários, décimo terceiro e férias;
- FGTS e multa de 40%;
- Equiparação salarial e/ou e equivalência salarial;
- Indenizações e diferenças por alterações lesivas das condições do contrato de trabalho;
- Desvio de função;
- Acúmulo de função;
- Reintegração ao emprego (gestantes, cipeiros, acidentados etc.);
- Indenizações por doenças e acidentes do trabalho;
- Danos morais por tratamento indigno, assédio moral ou sexual.
Na seara patronal, além da assessoria e consultoria, a atuação centra-se em: - Elaboração de defesas em ações trabalhistas;
- Celebração de Acordos Coletivos de Trabalho (ACT: Sindicato e Empresa);
- Defesa em inquéritos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);
- Contestação de autuações pelo Ministério do Trabalho (MTE);
- Elaboração e alteração das cláusulas do contrato de emprego;
- Elaboração de contratos acessórios, tais como de aluguel ao empregado, bolsa de estudo e outras vantagens.
